Deepfakes desafiam o esporte e ampliam riscos jurídicos na Copa de 2026. IA exige novas respostas para proteger atletas, marcas e a informação. A Copa do Mundo sempre foi palco não somente do futebol, mas também da apresentação e difusão de inovações tecnológicas para...
Marcas
O exame de legitimidade do art. 128 da LPI e os limites da atuação do INPI
A análise dos requisitos para pedidos de marca ganha novos contornos diante da expansão dos negócios e dos desafios da proteção marcária. Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum que o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial formule exigências...
Registro do Pix como marca fortalece combate a golpes, diz especialista
Novo status coloca o sistema de pagamentos entre as marcas mais protegidas do país, com alcance em todos os segmentos econômicos. O reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) amplia os instrumentos...
Governo registra Pix como marca de alto renome no INPI
Reconhecimento garante proteção ampliada ao sistema de pagamentos O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). As informações são...
Quando a reputação não basta: O risco invisível de usar uma marca sem registro
No Brasil, a força de uma marca não decorre apenas de seu uso no mercado. O registro no INPI é essencial para garantir proteção jurídica e exclusividade. É comum que empresários associem o sucesso de uma marca no mercado à existência de um direito automático sobre...
Marcas abandonadas, registros ativos: Uma distorção silenciosa no sistema do INPI
Nova regra do INPI agiliza registros de marcas, mas amplia casos de ativos sem uso, gerando entraves e insegurança no sistema. Uma mudança recente no sistema de marcas brasileiro trouxe ganhos relevantes de eficiência, mas também revelou um efeito colateral ainda...
Brasil vira porta regulatória da América Latina – e isso pode mudar o jogo contra a pirataria
O Brasil se consolida como porta de entrada regulatória para empresas que querem atuar na América Latina, impulsionado pelo crescimento no registro de marcas. A relação entre China e América Latina costuma ser analisada sob a ótica comercial. No entanto, um movimento...
A proteção das Indicações Geográficas e o Acordo Mercosul–EFTA
O tratado reforça a proteção internacional das indicações, ampliando oportunidades comerciais e desafios institucionais ao bloco sul-americano. Por Larissa Alvarez 1. Introdução As IGs - indicações geográficas constituem uma das modalidades mais antigas de proteção da...
Alto renome: Quando a fama da marca se converte em vantagem jurídica
O reconhecimento de notoriedade assegura proteção marcária em todos os setores e com regras mais claras do INPI tornou-se estratégia relevante para fortalecer marcas consolidadas no Brasil. O instituto do alto renome é uma poderosa ferramenta, disponível na legislação...
O que os olhos veem, o coração fixa: a estratégia por trás de um bom trade dress
Antes de ler este texto, pense num produto do seu dia a dia. Pode ser um shampoo, um biscoito ou aquele remédio que você costuma ter em casa. Você se lembra de como é a embalagem dele? Do seu o formato, cores predominantes? Onde fica posicionada a marca? Há algum...
O caso Taylor Swift: Autonomia patrimonial sob o prisma do direito autoral
No último dia 30 de maio, Taylor Swift anunciou em suas redes sociais que finalmente adquiriu os direitos principais sobre as canções de seus primeiros seis álbuns, conquistando autonomia sobre suas criações. À primeira vista, pode parecer controverso que a própria...
Kopenhagen perde a marca Língua de Gato em briga com Cacau Show
Justiça do Rio de Janeiro determina que não cabe exclusividade da marca e libera uso por qualquer concorrente da fabricante de chocolates A Justiça do Rio de Janeiro derrubou a exclusividade da marca Língua de Gato da Kopenhagen em uma disputa envolvendo a Allshow,...
INPI acaba de reforçar, em recente ação judicial, a dialeticidade de seus processos administrativos
Empresa multinacional obteve na Justiça Federal regularização de pedido de desenho industrial arquivado pelo INPI, após reconhecimento da procedência do processo. 1. INTRODUÇÃO Em recente ação judicial movida em face do INPI perante a Justiça Federal1, uma renomada...
Um avanço para as marcas tridimensionais no Brasil
Embora aceitas pela legislação brasileira desde 1996, o INPI ainda luta para estabelecer padrões razoáveis para a aplicação dos requisitos de registrabilidade para marcas tridimensionais, o que resulta em uma taxa de concessão aproximada de 16%, considerando pedidos...
Mickey Mouse e os desafios do domínio público: notas sobre as diferenças nos EUA e no Brasil
Nuances do domínio público: Mickey Mouse entra na cena após um século, saiba as diferenças nas leis de direitos autorais entre EUA e Brasil. Na segunda-feira 1º de janeiro de 2024, marcou-se um acontecimento histórico: após quase um século de proteção de direitos...