Jefferson de Souza é investigado por usar deepfake para manipular fotos de mulheres e adolescentes da Congregação Cristã do Brasil e simular cenas sensuais dentro de templos. Em depoimento à polícia ele negou a acusação. A Polícia Civil de São Paulo investiga um...
Artigos
Da Teoria da Pizza ao Combate à Pirataria: O que a Inteligência de Fontes Abertas Revela sobre a Proteção de Marcas
Na noite de 27 de fevereiro de 2026, um perfil no X chamado "Pentagon Pizza Report" registrou um pico incomum de pedidos a pizzarias num raio de menos de 5 km do Pentágono. Nas horas seguintes, o mundo amanheceu com a Operação Epic Fury, o ataque coordenado entre os...
Cultura aproxima China e Brasil
Através do “Ano Cultural China-Brasil”, a decorrer ao longo de 2026 e marcado por intercâmbios académicos, festivais de cinema, iniciativas literárias e programas institucionais, os dois países procuram aprofundar o relacionamento bilateral. Especialistas ouvidos pela...
ECA Digital: regras para proteção on-line a crianças e adolescentes entram em vigor nesta terça
Entenda o que passa a valer nos aplicativos, que passam a ter obrigação de oferecer controle parental O Brasil começa hoje a implementação da lei que cria regras de proteção para menores de idade na internet, apelidada de Estatuto da Criança do Adolescente (ECA)...
Interesse público define limites para reprodução de vídeos virais em veículos jornalísticos
A prática, muito difundida nos últimos anos entre jornais e portais de notícias, de reproduzir vídeos virais em seus próprios sites ou redes sociais pode gerar indenizações por violação de direitos de imagem. Embora tudo ainda dependa de uma análise subjetiva e não...
Patentes Verdes e Agricultura Sustentável: Um Panorama da Inovação Tecnológica no Brasil
No cenário atual, marcado por uma atenção crescente às questões ambientais, o desenvolvimento de tecnologias voltadas à agricultura sustentável se configura como um tema de alta relevância. Nesse sentido, há um crescimento contínuo na busca por soluções inovadoras que...
Do fim das loot boxes à regulação do design: o que realmente muda nos jogos com o ECA Digital
A decisão de restringir loot boxes para crianças e adolescentes no Brasil marca um ponto de inflexão importante na relação entre regulação e indústria de games. Ao atacar diretamente a aleatoriedade como mecanismo de monetização, a legislação tenta mitigar um risco já...
“Ressurreição digital” pela IA: entenda o que a legislação brasileira fala sobre isso.
Você já pensou no que acontece com a sua identidade digital depois que você morrer? Não estou falando de senha de banco ou perfil no Instagram abandonado. Estou falando de algo bem mais perturbador: a possibilidade de uma empresa usar seus dados, sua voz, sua forma de...
Brasil vira porta regulatória da América Latina – e isso pode mudar o jogo contra a pirataria
O Brasil se consolida como porta de entrada regulatória para empresas que querem atuar na América Latina, impulsionado pelo crescimento no registro de marcas. A relação entre China e América Latina costuma ser analisada sob a ótica comercial. No entanto, um movimento...
Aferição de idade baseada em risco no ECA Digital: Caminhos de compliance entre proteção integral e proteção de dados
ECA Digital exige verificação rigorosa de idade, equilibrando proteção integral de crianças com privacidade e riscos na coleta de dados. A recente promulgação da lei 15.211/25, o chamado ECA Digital, estabelece deveres mais rigorosos para a proteção de crianças e...
Aferição de Idade baseada em risco no ECA Digital: Caminhos de Compliance entre Proteção Integral e Proteção de Dados
A recente promulgação da Lei nº 15.211/2025, o chamado ECA Digital, estabelece deveres mais rigorosos para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Ao exigir mecanismos eficazes de verificação de idade, vedando expressamente a autodeclaração, o...
Semana do consumidor: A importância da compra consciente na prevenção à contrafação
Período de promoções impulsiona vendas mas aumenta risco de falsificados e exige atenção a preços origem e reputação para evitar fraudes. A semana do consumidor tem ganhado crescente relevância no Brasil. Este período é dedicado à oferta de descontos, condições...
Copa do Mundo 2026: criatividade, estratégia e limites legais
Mundial reforça que, em um ambiente cada vez mais regulado e atento à proteção de ativos intangíveis, criatividade e segurança jurídica não são forças opostas A Copa do Mundo sempre foi mais do que um evento esportivo. Trata-se de um fenômeno cultural, midiático e...
Protagonismo feminino e patentes: Estratégia na proteção da inovação científica brasileira
Inovação de Tatiana Sampaio destaca liderança feminina na ciência e reforça a importância das patentes para proteger pesquisas e transformar conhecimento em impacto social. Por Bárbara Sena, Camila Conegundes e Lívia Tralhão A recente repercussão em torno do...
Proibição do acesso a redes sociais por crianças e adolescentes e o respeito ao melhor interesse e à autonomia progressiva
Propostas de banir redes a menores avançam na Europa, mas levantam críticas sobre paternalismo digital, autonomia progressiva e a necessidade de regulação mais qualificada. A decisão da Espanha de proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, anunciada...