Nova legislação amplia a proteção de ativos intangíveis, reforça o combate à má-fé e traz mudanças relevantes para estratégias de registro e enforcement na China. A China aprovou uma das mais significativas reformas de sua Lei de Marcas dos últimos anos. Em 26...
Marcas
O Que as Empresas Precisam Saber sobre o Programa de Trâmite Prioritário do INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ampliou recentemente seu programa de trâmite prioritário para marcas, criando novas oportunidades para empresas interessadas em acelerar a análise de pedidos de registro de marca no Brasil. A iniciativa integra a...
INPI sinaliza possível mudança relevante na análise de marcas de posição no Brasil
Novo entendimento pode ampliar significativamente a viabilidade prática de proteção de marcas de posição no país. Discussões técnicas recentes promovidas pelo INPI indicam uma possível evolução relevante nos critérios de análise das marcas de posição no Brasil....
Argentina publica novas regras para registro de marcas – Resolução INPI 583/2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial da Argentina (INPI) publicou em 11 de dezembro de 2025 a Resolução 583/2025, que promove uma nova e ampla reformulação no procedimento de registro de marcas no país. Trata-se de mais um movimento do órgão argentino para...
Novo Ato da Receita Federal fortalece medidas de combate à falsificação nas fronteiras brasileiras
A Receita Federal do Brasil publicou um novo Ato Declaratório Interpretativo (ADI nº 03/2025) que representa um avanço significativo no combate à entrada de produtos falsificados no país e na proteção dos direitos de propriedade intelectual. O ato harmoniza a...
TJSP protege consumidores e a marca PYCNOGENOL em decisão
A Horphag Research Management S.A, detentora da marca, moveu as ações judiciais com o apoio do escritório Daniel Advogados. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) tomou uma decisão significativa ao reconhecer o uso indevido da marca PYCNOGENOL por...
Nova Tabela de Preços INPI 2025
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou a Portaria GM/MDIC nº 110 no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de maio de 2025, que atualiza a tabela de retribuições dos serviços prestados pelo INPI, cuja vigência das alterações...
Consulta Pública do INPI sobre Distintividade Adquirida em Marcas: Portaria e Diretrizes de Análise
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu duas consultas públicas fundamentais para a regulamentação da “distintividade adquirida” em marcas, com a apresentação de propostas em duas minutas: a Minuta de Portaria sobre Distintividade Adquirida e a...
INPI Permite Registro de Slogans Publicitários: Nova Oportunidade para Empresas
Boas notícias para as empresas que buscam proteger suas expressões distintas e conhecidas! O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) atualizou sua interpretação do Artigo 124, Inciso VII, da lei 9.279/96, Lei da Propriedade Industrial, agora permitindo o...
Reunião com o INPI trouxe esclarecimentos sobre novas regras para pedidos de caducidade
No dia 5 de fevereiro, André Oliveira, sócio da Daniel Advogados, esteve em uma reunião com o INPI como um dos coordenadores do Comitê de Marcas da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Em conjunto com os demais coordenadores, André abordou...